Instrumento: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA nº 001/2021 - SEAC
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ: 37.205.760/0001-45
OBJETO: O presente TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA tem como objeto a cooperação mútua entre os partícipes para o fortalecimento e intensificação de ações de segurança pública e policiamento, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
VALOR GLOBAL: R$ 1.616.020,00
VIGÊNCIA: 16/09/2021 a 16/09/2022
N.º DOE: 34.703 de 17/09/2021
FISCAL:
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Instrumento: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA n° 003/2021 – SEDOP
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ: 05.054.911/0001-15
OBJETO: O presente termo de execução descentralizada tem por objeto a colaboração mútua dos partícipes visando a efetivação de destaques orçamentários e financeiros pela PMPA para pagamento da empresa contratada pela SEDOP que concluiu os projetos básico e executivo para a construção do prédio da nova sede do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado do Pará – CFAP, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
VALOR GLOBAL: R$ 39.472,65
VIGÊNCIA: 10/05/2021 a 10/11/2021
N.º DOE: 34585 de 17/05/2021
FISCAL: 1° TEN QOPM SULIVAN HEVELLIN PIMENTEL DE ARAÚJO
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Instrumento: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA n° 002/2021 – SEGUP - IESP
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social – CNPJ: 05.054.952/0001-01
OBJETO: O presente TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública visando à realização do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais CAO/PM – 2021 para a capacitação de Oficiail Intermediário da PMPA.
VALOR GLOBAL: R$ 16.034,70
VIGÊNCIA: 19/03/2021 a 30/06/2022
N.º DOE: 34527 de 22/03/2021
FISCAL: MAJ QOPM JOSÉ DE JESUS PALHETA JUNIOR
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Instrumento: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA n° 001/2021 – SEGUP - IESP
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social – CNPJ: 05.054.952/0001-01
OBJETO: O presente TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública visando a realização do Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar CSPBM – 2021 para a capacitação de Oficiais Superiores da PMPA.
VALOR GLOBAL: R$ 161.365,50
VIGÊNCIA: 19/03/2021 a 30/06/2022
N.º DOE: 34527 de 22/03/2021
FISCAL: MAJ QOPM JOSÉ DE JESUS PALHETA JUNIOR
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