Instrumento: CONVÊNIO n° 003/2017 – PMP/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Paragominas – CNPJ: 05.193.057/0001-78
OBJETO: A implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Paragominas, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Paragominas – PMP e a Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 25/09/2017 a 24/09/2020
N.º DOE: 33468 de 28/09/2017
FISCAL: MAJ QOPM SILVIO BENEDITO FERREIRA COSTA
Clique aqui para visualizar o Convênio
Clique aqui para visualizar o Plano de Trabalho
Clique aqui para visualizar a Publicação no DOE
Clique aqui para visualizar o 1° Termo Aditivo
Clique aqui para visualizar a Publicação no DOM - 1° Termo Aditivo
Clique aqui para visualizar o Plano de Trabalho - 1° Termo Aditivo
Clique aqui para visualizar o 2° Termo Aditivo
Clique aqui para visualizar a Publicação no DOE - 2° Termo Aditivo
Clique aqui para visualizar Relatório Circunstanciado do Cumprimento do Objeto
Instrumento: CONVÊNIO n° 005/2017 – CAAPA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Caixa de Assistência dos Advogados do Pará – CNPJ: 04.869.335/0001-00
OBJETO: A cooperação mútua entre os partícipes, visando ampliar a segurança da comunidade do Tocantins, viabilizar a socialização de crianças e adolescentes da referida comunidade, bem como intensificar a identidade do 10° BPM da Policia Militar do Pará frente à comunidade do Tocantins.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 25/10/2017 a 25/10/2019
N.º DOE: 33486 de 26/10/2017
FISCAL: CAP QOPM RAIMUNDO MOZER SANTOS DA SILVA
Clique aqui para visualizar o Convênio
Clique aqui para visualizar o Plano de Trabalho
Clique aqui para visualizar a Publicação no DOE
Instrumento: CONVÊNIO n° 51195/2017 – BACEN
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Banco Central do Brasil – CNPJ: 00.038.166/0002-88
OBJETO: A Cooperação mútua entre o Concedente e o Convenente para a execução de atividades de ações de policiamento ostensivo visando garantir a incolumidade de numerários movimentados pelo Concedente nas vias públicas de Belém-PA, bem como durante o embarque e desembarque de numerário; a realização de rondas periódicas nos dois acessos da representação regional do Concedente, para fins de medidas de segurança preventivas naquele local, bem como o reaparelhamento da PMPA, conforme Plano de Trabalho apresentado pela Polícia Militar do Estado do Pará e aprovado pelo Concedente.
VALOR GLOBAL: R$ 924.000,00
VIGÊNCIA:15/12/2017 a 14/12/2019
N.º DOU: 249 de 29/12/2017
FISCAL: CEL QOPM EDIVALDO SANTOS SOUZA
Clique aqui para visualizar o Convênio
Clique aqui para visualizar o Plano de Trabalho
Clique aqui para visualizar a Publicação no DOU
Clique aqui para visualizar o 1° Termo Aditivo
Clique aqui para visualizar a Publicação no DOU - 1° Termo Aditivo
Clique aqui para visualizar os Contratos
Clique aqui para visualizar os Instrumentos Substitutivos de Contratos
Clique aqui para visualizar a Prestação de Contas Final
Instrumento: CONVÊNIO n° 849438/2017 – INEP
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – CNPJ: 01.678.363/0001-43
OBJETO: Apoiar a realização das atividades relacionadas à execução da Operação Logística de Segurança da Distribuição e Aplicação dos Instrumentos de Avaliação do Inep, referente ao triênio 2017/2019, conforme descrito no Plano de Trabalho aprovado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, que é parte integrante deste Termo, independentemente de sua transcrição.
VALOR GLOBAL: R$ 2.636.642,93
VIGÊNCIA: 25/09/2017 a 31/12/2019
N.º DOU: 188 de 29/09/2017
FISCAL: TEN CEL QOPM JEANDERSON DA SILVA SARAIVA
Clique aqui para visualizar o Convênio
Clique aqui para visualizar o Plano de Trabalho